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O que você precisa saber sobre o Bloco K

Bloco K do Sped Fiscal: Entenda o que é, e para que serve.Todas as indústrias do Brasil fora do Simples Nacional e do MEI precisam entregar o
Bloco K ao Fisco. E boa parte das empresas ainda não sabem o que realmente devem fazer.

O que é o SPED?
SPED é a sigla para sistema público de escrituração digital e consiste na modernização do cumprimento das obrigações transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores.

Quem será obrigado a enviar o Bloco K do EFD do SPED?
De acordo com o Guia prático da escrituração fiscal digital EFD, atualizado em 14/10/2019:

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de apresentarem este bloco, em virtude da Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 94, de 29 de novembro de 2011 e alterações, que lista os livros obrigatórios do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.

Quais informações referentes ao processo produtivo são requeridas no Bloco K?
 – A quantidade produzida.
A quantidade de materiais consumida.
 – A quantidade produzida em terceiros.
A quantidade de materiais consumida na produção em terceiros.
 – Todas as movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção.
A posição de estoque de todos os seus produtos acabados, semiacabados e matérias primas, separando:
1. Materiais de propriedade da empresa e em seu poder.
2. Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros.
3. Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa.
A lista de materiais padrão de todos os produtos fabricados na produção própria e em terceiros.

Com a implantação do Bloco K, o Fisco terá controle total sobre a apuração do estoque da minha empresa?
Sim, para o Fisco, com a implantação do Bloco K, a cada mês, e para cada produto da sua empresa, a equação abaixo deve ser validada:

Estoque final = (Estoque inicial) + (Entradas por Documentos Fiscais) + (Produção Própria K230) + (Produção em Terceiros K250) + (Movimentação interna K220) – (Saídas por Documentos Fiscais) – (Consumo na Produção Própria K235) – (Consumo na Produção em Terceiros K255) – (Movimentação interna K220).

Todas as informações previstas nesta equação fazem parte do SPED Fiscal ICMS/IPI. Portanto, se fisicamente a sua empresa fizer qualquer movimentação de estoque, e essa movimentação de estoque não for escriturada no SPED Fiscal ICMS/IPI, o estoque físico do seu produto não estará alinhado com o estoque informado para o Fisco no SPED Fiscal ICMS/IPI. Por essa razão, com a implantação do Bloco K, será fundamental que todas as indústrias controlem seus estoques com excelência.

E agora, o que a minha indústria deve fazer?
Primeiramente, é necessário analisar e planejar detalhadamente a adequação dos seus processos de gestão da produção às exigências do fisco, seguindo os passos abaixo:
– Estudar todos os requisitos do Bloco K;
– Mapear cada detalhe dos processos de industrialização, terceirização e estocagem;
– Avaliar o software que irá adotar para atender às exigências;
– Contratar uma empresa especializada para ajudar a sua empresa a entender essas novas exigências e se preparar para o Bloco K;
– Preparar e treinar sua equipe interna na operação e nos registros de informações;
– Fazer testes para confirmar se as informações coletadas no sistema correspondem à realidade;

De quem é a responsabilidade pela geração e transmissão das informações do Bloco
K?
Da sua indústria, que deverá recorrer ao apoio de um contador ou de escritório de contabilidade especializado no segmento industrial e de um fornecedor de um sistema de gestão (software ERP com PCP) que atenda ao Bloco K.

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